24/03/2009
Determinação de qualidade do produto
Requisitos Técnicos Obrigatórios ou Recomendados para Certificação de Unidades Armazenadoras em Ambiente Natural
Instrução Normativa Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 2007
O estabelecimento de procedimentos que visem a modernizar as atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários tem sido um dos principais anseios reivindicados pelos segmentos que se relacionam com os prestadores de serviços de armazenagem.
Um desses procedimentos é, sem dúvida, o estabelecimento de regras para construção, instalação e funcionamento de estruturas de armazenamento. A criação de normas para licenciamento de tais estruturas ou mesmo a idealização de um sistema de certificação são alguns dos procedimentos que, ao lado de outros fatores, podem ajudar a modernizar o setor de armazenamento.
Determinação de qualidade de produto
É o processo de classificação e determinação da qualidade de um lote de mercadoria. Este procedimento pode ocorrer em diferentes épocas, ao longo do período em que o produto fica armazenado.
- Determinador de umidade método indireto.
Todas as unidades armazenadoras deverão ter determinador de umidade do tipo indireto, que permita a leitura com uma casa decimal.
- Determinador de umidade método direto
Todas as unidades armazenadoras poderão utilizar determinadores de umidade do método direto, para aferir os determinadores de método indireto.
- Balança de precisão
Todas as unidades armazenadoras deverão ter balança com precisão mínima de 0,1 grama, para uso no laboratório de classificação de grãos.
- Determinador de umidade de fluxo
Recomenda-se que todas as unidades armazenadoras a granel utilizem
determinadores de umidade de fluxo.
- Determinador de impurezas mecânico
Recomenda-se que todas as unidades armazenadoras tenham determinador de impurezas mecânico que utiliza jogos de peneiras, de acordo com os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade estabelecidos pelo MAPA.
- Identificador de transgenia
As unidades armazenadoras poderão ser equipadas para detecção de produtos transgênicos, conforme a legislação vigente. Os métodos de determinação deverão ser aprovados pelos órgãos competentes.
- Indicador de toxinas
Recomenda-se que as unidades armazenadoras tenham procedimentos para avaliação de toxinas aprovados pelos órgãos competentes.
- Balança hectolítrica
Recomenda-se que todas as unidades armazenadoras tenham balança hectolítrica. Os armazéns que operam com trigo, aveia, centeio e cevada deverão ter esse equipamento.
- Jogos de peneiras
As unidades armazenadoras deverão possuir jogos de peneiras, de acordo com os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade do MAPA.
- Acessórios (lupa, paquímetro, pinças,...)
Recomenda-se que todas as unidades armazenadoras tenham lupa, paquímetro digital, pinças, mesa de classificação e embalagens para amostras. Os armazéns que operam com arroz serão obrigados a utilizar o paquímetro digital.
Recomenda-se que sejam feitas aferições periódicas dos determinadores de umidade dos métodos indiretos com os determinadores de método direto.
Procedimentos para determinação de transgenia
Conforme as instruções do fabricante dos kits utilizados para esses testes, desde que aprovados pelo MAPA.
Procedimentos para determinação de micotoxinas:
Recomenda-se que as unidades armazenadoras tenham procedimentos de detecção de micotoxinas, de acordo com os métodos aprovados pelo MAPA.
Fonte: Ministério da Agricultura. Disponível em: <http://extranet.agricultura.gov.br/sislegis-consulta/consultarLegislacao.do?operacao=visualizar&id=17965>. Acesso em 07 Nov 2008.
